Artigos da clt

Artigos da clt Amigos, este artigo é direcionado para o pessoal que está se preparando para o concurso de trt s, para analista e técnico, especialmente para os trt 12ª (sc) e.

Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio. Em novembro de 1942, foi apresentado o anteprojeto da clt o conjunto de artigos já sofreu 497 modificações desde 1943. Assim sendo, o dispositivo contido no artigo 467 (caput), da clt, estabeleceu que em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregador pague ao empregado,. Artigo 62 da clt - cargo de confiança, horas extras, feriados, desconto de faltas, atrasos e compensação de horas. Amigos, este artigo é direcionado para o pessoal que está se preparando para o concurso de trt s, para analista e técnico, especialmente para os trt 12ª (sc) e.

Para se adequar ao mercado de trabalho, a reforma trabalhista propõe mudar 117 artigos dos 900 que a clt possui para uns, mudanças significam. Capítulo iv da proteção do trabalho do menor seção i disposições gerais art 402 considera-se menor para os efeitos desta. Fique bem informado tenha acesso a conteúdos atualizados diariamente e diretamente ligados a sua área de expertise no portal contábeis voce tem a certeza de que. Sobre a nova redação do artigo 6° da clt, o advogado afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado.

O funcionário(a), poderá faltar ao trabalho, por 2 dias para acompanhar a esposa ou companheira na consulta médica ou exames complementares, durante a gravidez e. A clt surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da justiça do trabalho em 1939 o país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a. Histórico - alterações da clt o o decreto-lei nº 5922, de 25/10/43, alterou o art 330 o decreto-lei nº 6053, de 30/11/43, alterou o art 738. O presente artigo trata da multa do artigo 477 da clt e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, com.

Artigo 61 da clt - | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis. Título vi-a – da comissões de conciliação prévia (do artigo 625-a ao artigo 625-h) clt – lei nº 13467 título iii – da prevenção (do artigo 70 ao 85. TÍtulo i - introduÇÃo art 2º - considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e. SeÇÃo i da carteira de trabalho e previdência social art 13 - a carteira de trabalho e previdência social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego. Este artigo faz parte do capítulo v que trata da rescisão art 482 - constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de.

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O artigo 9º da consolidação das leis do trabalho fulmina de nulidade qualquer ato que vise a elidir a aplicabilidade de suas normas, ao dizer: serão nulos de. Antes de 1977, a denominação era higiene e segurança do trabalho depois da lei n 6514 de 22, de dezembro de 1977, mudou-se a denominação para segurança e.

Serviços para advogados, estudantes, juízes e operadores do direito, recortes do diário oficial e do diario da justiça. Art 452-a o contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não. Já abordamos o disposto nos artigos 479 e 480, da clt, todavia, entendemos pertinente voltar ao tema “art 479 - nos contratos que tenham termo estipulado, o. 1 considerações preliminares os artigos 607 e 608 da clt prelecionam o seguinte: art 607 são consideradas como documento essencial ao comparecimento às.

Do direito a fÉrias e da sua duraÇÃo art 129 - todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Capítulo v da clt – art 154 até art 200 da segurança e da medicina do trabalho (redação deste capítulo dada pela lei nº 6514, de 22-12-77.

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